O Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis (PMQC) em Minas Gerais retornou no mês de janeiro de 2025, após paralisação nos meses de novembro e dezembro de 2024, devido aos cortes orçamentários sofridos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No estado, mensalmente, são analisados mais de 600 amostras de combustíveis entre gasolina, etanol e óleo diesel, coletadas em diversos postos revendedores de combustíveis, que são sorteados aleatoriamente.
As amostras normalmente são coletadas e analisadas pela equipe do Laboratório de Ensaios de Combustíveis – LEC/UFMG, que envia os resultados à ANP por meio eletrônico, fazendo uma espécie de raio-x contínuo do mercado. Quando há não conformidades, a ANP envia agentes de fiscalização para que possam ser tomadas as medidas cabíveis, resguardando os direitos do consumidor – uma vez que, diferentemente do PMQC, as ações de fiscalização podem resultar em autuações.
As amostras são analisadas por diversos métodos, como: cromatografia gasosa; espectroscopia de fluorescência UV; análise da fluorescência de raios-X; espectroscopia de infravermelho; destilação; potencial hidrogeniônico (pH); condutividade elétrica e outros.
O PMQC foi criado em 1998 pela ANP e a coleta diária de amostras de combustíveis em postos revendedores no Brasil é realizada por laboratórios de universidades e instituições de pesquisa, contratados pela Agência por meio de licitação, que verificam se estas atendem às especificações definidas pela legislação. O PMQC permitiu que as não conformidades reduzissem ao longo de mais de 25 anos de funcionamento, chegando a atingir padrões internacionais, o que é bastante importante para o país.
“É inegável a importância desse programa para a constante melhoria da qualidade dos combustíveis e para o desenvolvimento dos novos biocombustíveis no mercado brasileiro, tornando a nossa matriz energética cada vez mais limpa e verde. Os combustíveis são continuamente modificados para atender às tendências globais e sem esse monitoramento não há como evoluir, portanto, considero o PMQC um importante patrimônio do povo brasileiro”, explica a professora Vânya Pasa, coordenadora do LEC UFMG.
De olho na bomba de combustível
Outra forma de o consumidor identificar um combustível de qualidade é solicitar ao frentista do posto que faça um teste de qualidade na hora do abastecimento.
Todos os postos devem ter um kit para teste, chamado teste da proveta, que é utilizado para verificar se a quantidade de etanol anidro na gasolina está dentro da especificação técnica determinada pela Agência. Além disso, no caso do etanol hidratado, ao lado de toda bomba existe um densímetro onde o combustível passa antes de ir para o tanque. Nele o consumidor consegue verificar se a densidade e aspecto estão bons. O etanol deve estar transparente, sem impurezas e sem coloração. Além disso, a linha vermelha que marca a densidade do produto deve estar abaixo ou, no máximo, no mesmo nível do combustível.
É comum o consumidor ficar em dúvida se a quantidade de combustível que aparece no visor da bomba é a mesma que está sendo colocada no tanque do carro. No caso de dúvidas, o consumidor tem direito de exigir do posto revendedor o teste de vazão, no qual é utilizada uma medida-padrão de 20 litros certificada pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial). A diferença máxima permitida é de 100 ml para mais ou para menos.